“O sector das energias renováveis vive, mais uma vez, um impasse até que o Estado decida abrir novas licenças de produção distribuída” alerta Raul Santos, director-geral da SunEnergy no dia em que a nova legislação do autoconsumo entra em vigor. “Estão suspensos os licenciamentos de novos projectos de microprodução, miniprodução e autoconsumo”.

“Os registos para a obtenção de licenças de microprodução fecharam na noite de dia 18 de janeiro, 90 dias depois da publicação da nova legislação e data definida nessa mesma legislação para a sua entrada em vigor. Fecharam os registos de microprodução mas não abriram novos registos ao abrigo na nova legislação, Dec. Lei nº 153/2014 de 20 de Outubro” continua Raul Santos. “No mínimo deveriam deixar o sistema antigo funcionar até que tudo esteja pronto para avançar o novo modelo”.

“Além de tudo isto subsistem muitas dúvidas sobre o novo regime mas, quando tentamos esclarecê-las junto da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Associação Certificadora de Instalações Eléctricas (CERTIEL),não existem respostas satisfatórias ou não existem sequer respostas”, conclui Raul Santos.

 

Fonte: local.pt  21/01/15